Adidas perde a disputa judicial e o designer da marca homônima celebra a vitória como um marco na defesa da liberdade criativa e da expressão artística.
JUÍZA BRITÂNICA DECIDE QUE ADIDAS NÃO DETÉM EXCLUSIVIDADE SOBRE LISTRAS
Na última sexta-feira, a juíza Joanna Smith, do Reino Unido, decidiu a favor da grife de luxo Thom Browne em uma disputa judicial movida pela Adidas no verão passado. A gigante do vestuário esportivo acusava a marca de infringir sua marca registrada de três listras devido ao design de quatro listras usado pela Thom Browne.
“O consumidor médio, razoavelmente observador, que presta um grau moderado de atenção, geralmente perceberá a diferença entre três listras e quatro”, escreveu Smith em sua decisão final.
ADIDAS E SUA BATALHA CONTÍNUA PELAS LISTRAS | Thom Browne ganha disputa judicial contra Adidas
A decisão representa mais um capítulo na longa tentativa da Adidas de reivindicar direitos sobre padrões listrados. A disputa com a Thom Browne se arrasta há anos tanto no Reino Unido quanto nos Estados Unidos. Em maio deste ano, o Tribunal de Apelações dos EUA para o 2º Circuito manteve o veredito de 2023 que declarou que o design de quatro listras da Thom Browne não violava os direitos da Adidas.
A recente decisão britânica assegura que os produtos da Thom Browne com o padrão de quatro listras continuem sendo comercializados na região, marcando mais uma vitória significativa para a marca de luxo.
UM PRECEDENTE EM FAVOR DA LIBERDADE CRIATIVA
Além de ser uma vitória para a Thom Browne, a decisão pode estabelecer um precedente importante para o setor criativo, especialmente contra o chamado “bullying de marca registrada”. Esse termo é usado para descrever situações em que empresas maiores utilizam seu poder e recursos para perseguir judicialmente marcas menores, alegando violação de direitos autorais ou marcas registradas.
Embora disputas desse tipo envolvam questões legais complexas, o ponto central é o desequilíbrio de poder entre as partes. Para empresas menores, o custo financeiro e emocional de sustentar um processo prolongado é desproporcionalmente elevado. Essa decisão, portanto, representa não apenas a proteção de um design específico, mas também um avanço na luta por mais equidade no campo da moda e do design.
BULLYING DE MARCA REGISTRADA ENFRENTA RESISTÊNCIA E DERROTA
Casos de “bullying de marca registrada” não são novos no mundo corporativo, e grandes empresas frequentemente se veem acusadas de abusar de seu poder contra concorrentes menores. A Apple é um exemplo amplamente citado, conhecida por suas inúmeras ações contra marcas menores cujos logotipos possuem qualquer semelhança com uma maçã — ou até mesmo com frutas como pêras e laranjas.
No setor de roupas esportivas, outro caso notório envolve a Nike, que recentemente perdeu uma batalha judicial de oito anos contra a pequena empresa Lontex, sediada na Pensilvânia. A Lontex acusou a Nike de infringir repetidamente sua marca registrada “Cool Compression”, o que levou a empresa menor a entrar na justiça. Apesar de várias tentativas de apelação por parte da Nike, a gigante foi derrotada em outubro e obrigada a pagar US$ 5 milhões em honorários advocatícios, ajudando a Lontex a recuperar parte dos custos de uma disputa tão prolongada.
Essa derrota da Nike foi um sinal de alerta no setor, mostrando que até mesmo empresas dominantes podem enfrentar consequências reais por práticas abusivas. Agora, a decisão contra a Adidas no caso Thom Browne reforça ainda mais essa mensagem.
CRIATIVIDADE EM FOCO: DAVI DERROTA GOLIAS
Depois que Thom Browne ganha disputa judicial contra Adidas, o designer e fundador da marca que leva seu nome, celebrou a vitória como um triunfo não apenas para sua empresa, mas também para a liberdade criativa no mundo da moda. Em declaração ao Yahoo Finance, ele destacou a importância do precedente criado:
“Estou orgulhoso de criar um precedente que protege a capacidade [dos designers] de desenvolver suas próprias assinaturas e contar suas próprias histórias criativas de uma forma que seja fiel à sua visão”, disse Thom Browne, o designer por trás da marca homônima, ao Yahoo Finance . “Davi prevaleceu sobre Golias.”
A vitória de Thom Browne contra a Adidas se junta a outros casos emblemáticos, oferecendo uma lição valiosa sobre os limites do poder corporativo. Ela também reforça a necessidade de um equilíbrio entre proteger marcas registradas e respeitar o espaço criativo de empresas menores, garantindo um mercado mais justo e colaborativo.